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Supremo valida moratória da soja, mas mantém leis que a enfraquecem

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do pacto voluntário, mas validou normas estaduais que retiram incentivos fiscais das empresas participantes. A decisão preserva o instrumento no direito, sem reverter a saída das grandes tradings nem restaurar sua força operacional.

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