Palos Blancos, Alto Beni, San Buenaventura, Rurrenabaque e Caranavi aprovaram leis locais contra mineração de ouro. Indígenas, produtores e autoridades protegem rios e agricultura, mas o alcance jurídico está em disputa.
Palos Blancos e Alto Beni obtiveram aval da Câmara para proibir operações e novos direitos. Falta o Senado; os outros três municípios têm apenas normas locais.
Antes de 2017, empresas e cooperativas mineravam no rio Alto Beni, de 187 quilômetros. Agricultores relatam danos da água; a mineração grande teria cessado localmente, mas resta atividade artesanal.
Cacau orgânico, cítricos, banana, mandioca, arroz, café e ecoturismo formam a alternativa. Proteger produção e certificação também exige mercados, infraestrutura e renda estável.
O ministro Calderón chama a proibição de ilegal porque minerais são competência central. Juristas respondem que esse poder continua sujeito ao ambiente e citam decisão constitucional favorável ao Alto Beni.
Poluição cruza fronteiras municipais. São necessários monitoramento conjunto da água, alertas, dados e coordenação com povos indígenas, apoiados pelos direitos do Acordo de Escazú.
A execução requer cadastro público, distinção entre mineração legal, ilegal e artesanal, controle de mercúrio e autoridade clara. O aval dos deputados não encerra o conflito.
