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Comunidades levam à CIDH denúncias sobre mineração canadense e água

Representantes de seis países atribuíram danos e ataques a operações de empresas canadenses. A audiência pode gerar recomendações, mas não foi julgamento nem estabeleceu responsabilidade corporativa.

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Representantes de Equador, México, Panamá, República Dominicana, Colômbia e Argentina levaram denúncias sobre mineradoras canadenses à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A audiência de 27 de outubro no Panamá examinou obrigações do Canadá, sem julgar cada alegação.

Testemunhas descreveram contaminação da água, desmatamento, perda de renda e ameaças a ecossistemas que servem milhões. Quatro relataram ataques ou ameaças a defensores; os relatos exigem investigação, mas não são conclusões judiciais contra cada empresa.

O piscicultor indígena equatoriano Marco Manobanda ligou o projeto El Domo à perda florestal e água poluída. Silvercorp Metals e Salazar Resources não responderam até a publicação; ele também denunciou militarização, assédio e processos.

A colombiana Mayerly Lopez relatou ameaças e estigma contra defensores do páramo de Santurbán, fonte de água de dois milhões de pessoas, no conflito sobre o projeto Soto Norte da Aris Mining. A empresa não respondeu antes da publicação.

A audiência ocorreu após o Canadá fechar a ouvidoria CORE e transferir funções ao Ponto de Contato da OCDE. Críticos dizem que ele não exige documentos nem fixa fatos; só três dos 33 casos desde 2000 resultaram em acordos formais.

A via jurídica é limitada. A CIDH investiga, realiza audiências e emite recomendações não vinculantes. Como o Canadá não ratificou a Convenção Americana, ela não pode encaminhá-lo à Corte Interamericana para reparação obrigatória neste caso.

Testemunhas pediram diligência obrigatória, controle independente, reparação e salvaguardas ligadas a crédito, seguro e apoio exportador. O teste será a recomendação da Comissão e regras canadenses exigíveis, além de proteção aos defensores e dados públicos da água.