O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirma que a falta de regulamentação federal sobre cavernas afeta projetos de cobre e ferro no Brasil e pode alcançar terras raras. A companhia cobra um critério operacional para classificar cavidades por relevância ambiental. O tema pesa sobretudo na província mineral de Carajás, no Pará, onde jazidas e formações subterrâneas dividem o território.
Entre os projetos citados estão Alemão, de cobre, e S11C, de minério de ferro. A Vale estima que Alemão exigiria de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões, dimensão do investimento à espera de decisão. A empresa propõe preservar cavernas de relevância máxima e permitir intervenções, com compensação, nas classificadas como de baixa importância ou sem biodiversidade significativa.
Uma referência jurídica orienta a controvérsia. O Decreto 10.935 de 2022 permitiu impactos irreversíveis em cavernas de relevância máxima quando a obra fosse considerada de utilidade pública. O Supremo Tribunal Federal suspendeu trechos centrais e restabeleceu a proibição de danos irreversíveis nessas cavidades e áreas de influência; o plenário confirmou a decisão provisória em 2024.
As normas brasileiras dividem cavernas em relevância máxima, alta, média e baixa por atributos ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, históricos, culturais e socioeconômicos. Segundo o ICMBio, o ato conjunto necessário para aplicar partes dessa classificação ainda não foi editado. A lacuna não elimina obrigações ambientais, mas aumenta a incerteza sobre estudos, prazos e licenças.
Cavernas não são espaços vazios. Podem abrigar espécies endêmicas, guardar registros climáticos e fósseis, proteger vestígios arqueológicos e participar da recarga e circulação de aquíferos. Uma campanha curta com poucos organismos não torna a cavidade descartável: sazonalidade, conexões subterrâneas e amostragem insuficiente podem ocultar funções perdidas para sempre com a destruição.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defende solução que concilie produção e proteção. Relatório da Vale e da Accenture também pede critérios padronizados, processos simples e mais capacidade para Ibama, Iphan, Funai e órgãos estaduais, buscando reduzir de quinze anos para oito ou dez a maturação de grandes projetos. Agilidade, porém, depende tanto de processos completos e equipes técnicas quanto de mudança normativa.
Uma saída confiável exige classificação independente, dados públicos, consulta às comunidades e limites claros entre o compensável e o insubstituível. É preciso medir tempo por etapa, qualidade dos inventários, impactos cumulativos e cumprimento de compensações, não só licenças emitidas. A demanda por cobre e ferro para infraestrutura e transição energética não torna o subsolo descartável; exige evidência antes de aceitar perda irreversível.
